A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerrou a fase de inquérito, que foi instaurado em 2024, após denúncias feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, contra o colega. Silvio foi ministro no início do terceiro mandato do presidente Lula.
Com o encerramento do inquérito, o caso foi encaminhado pelo Supremo à Procuradoria-Geral da República, que poderá decidir pela apresentação de denúncia contra o ex-ministro, pelo arquivamento ou decidir por novas diligências, em busca de novas provas. O indiciamento foi noticiado inicialmente pela TV Globo.
Ex-ministro pode ser condenado a até 5 anos de reclusão
Caso condenado, o ex-ministro dos Direitos Humanos poderá ser sentenciado a até cinco anos de reclusão, que é a prisão em regime fechado. O crime de importunação sexual é considerado uma prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena de um a cinco anos de reclusão.
Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Lula em setembro de 2024, após virem a público as denúncias envolvendo o ministro. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles. Após a demissão, a Polícia Federal instaurou inquérito para ouvir todas as testemunhas envolvidas no caso de importunação sexual.
A ministra Anielle Franco, que é irmão da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio em 2018, disse à polícia que a importunação sexual começou durante o período de transição dos governos de Jair Bolsonaro para o governo Lula, em 2022.
Uma das testemunhas ouvidas no inquérito foi a própria ministra Anielle Franco. Em seu depoimento, ela confirmou as agressões. Em entrevista a VEJA, a ministra afirmou que não tinha denunciado o caso antes por receio de que sua versão não fosse reconhecida.
Na entrevista a VEJA, Anielle detalhou os comentários sexistas, as insinuações embaraçosas e as importunações que sofreu do colega Silvio Almeida. “Eu só queria que parasse”, disse Anielle, em um dos trechos da entrevista.
