Oito anos depois de entrar na Justiça inglesa contra a BHP, vítimas e municípios atingidos pela tragédia de Mariana começam agora uma nova etapa: transformar a condenação da maior mineradora do mundo em números concretos de indenização.
Gelvana Rodrigues, mãe do menino Thiago de 7 anos, uma das 20 vítimas do rompimento da barragem do Fundão em 2015, disse que o sentimento pela condenação da BHP, uma das acionistas da Samarco, é de gratidão. “Meu filho agora vai poder descansar em paz, porque a justiça vai ser feita”, disse.
Em coletiva organizada nesta sexta-feira, 14, pelo escritório Pogust Goodhead,que conduz a ação em Londres, advogados e representantes dos atingidos detalharam os próximos passos e fizeram questão de frisar que recorrer da decisão não é tão simples quanto no Brasil.
Recurso não é automático e o que isso muda para a BHP
Os advogados explicaram que, ao contrário do sistema brasileiro, a BHP não tem direito automático de apelação. Para recorrer, a empresa precisa primeiro de autorização da própria High Court ou da Corte de Apelação, e essa permissão pode ser concedida apenas para pontos específicos do julgamento, não para reabrir todo o caso. Ou seja: o anúncio da BHP de que vai tentar apelar não significa que o processo volte à estaca zero.
Enquanto a mineradora fala em recurso, o processo já avançou para a chamada “fase 2”, dedicada à quantificação dos danos. Segundo a equipe do Pogust Goodhead, essa etapa já vinha sendo preparada em paralelo à espera da sentença e deve ganhar ritmo agora.
A Justiça inglesa marcou para 17 e 18 de dezembro uma audiência de gestão do caso, em que serão ajustadas datas e procedimentos. O julgamento sobre os danos está agendado para o início de outubro do ano que vem, com duração estimada de cerca de seis meses.
Na coletiva, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), lembrou que a condenação na Inglaterra coroa “uma luta de oito anos da ação inglesa e dez anos da ruptura da barragem” e disse esperar que a próxima fase seja mais rápida, com foco na definição de valores. Ele e o ex-prefeito Duarte Junior reforçaram que a cidade decidiu não aderir ao acordo de R$ 170 bilhões firmado no Brasil, criticando o fato de União e Estado terem sido priorizados, enquanto municípios e vítimas não foram ouvidos.
“O que foi oferecido ao município de Mariana não é justo”
Segundo eles, a decisão da Justiça inglesa confirma que essa escolha — manter a disputa na Justiça inglesa — foi o “caminho correto” para buscar uma reparação que considerem justa. “Nós perdemos 927 milhões de reais em cinco anos da minha gestão. O que foi oferecido ao município de Mariana não é justo”, disse Duarte Júnior.
Do lado das comunidades, Mônica dos Santos, de Bento Rodrigues, e outros representantes ressaltaram que a sentença em Londres também é vista como um instrumento de pressão sobre a Justiça brasileira, que absolveu réus na esfera penal. “Eu sabia que o resultado não seria outro. Hoje só veio a confirmação, e espero que essa decisão ajude no processo de responsabilização penal aqui no Brasil”, disse Mônica. Na esfera criminal brasileira, os réus do caso Mariana, incluindo executivos da Samarco, Vale e BHP, foram absolvidos em 2023 pela Justiça Federal. A absolvição se deu por falta de provas suficientes para responsabilização penal individual. Mas, durante a coletiva, os representantes ressaltaram que há recurso em curso no Brasil.
