O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma auditoria sobre a execução do crédito extraordinário de pouco mais de 1 bilhão de reais aberto pelo governo Lula no ano passado para custear ações de saúde e proteção contra garimpeiros e madeireiros na terra indígena yanomami.
A devassa nesses gastos do Executivo federal atende a pedido do presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, Dr. Hiran (PP-RR).
Em sessão em 29 de outubro, o plenário do TCU determinou diligências junto à Casa Civil, ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Ministério dos Povos Indígenas, questionando as pastas sobre o acompanhamento da regularidade da execução orçamentária.
A Casa Civil deverá, no prazo de quinze dias úteis, apresentar as seguintes informações:
- todas as ações previstas no plano de desintrusão e do enfrentamento da crise humanitária na terra indígena yanomami;
- formas de definição das ações priorizadas, realizadas e planejadas, manifestando-se sobre a motivação das escolhas e a relação com as necessidades da população indígena yanomami;
- de que forma acompanha a regularidade da aplicação desses valores;
- resultados alcançados por cada ação até o momento.
A Corte de Contas também demandou, aos ministérios dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas, acesso a uma série de processos, como os termos de colaboração com o Centro Popular de Formação da Juventude e a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.
No ofício em que pediu a auditoria ao TCU, Dr. Hiran apontou que, até 30 de março de 2025, cerca de um ano depois da abertura do crédito extraordinário de 1.062.231.956 reais, foram executados 76% dos recursos, correspondentes a 711.191.504 reais, segundo a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado.
O estudo, acrescenta o senador de Roraima, mostrou “elevados gastos com empresas do setor privado, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas”.
“Tais gastos sugerem muitas despesas com organizações não governamentais e um grande volume de diárias e outras despesas indenizatórias. Tudo isso indica que os maiores beneficiários dessas operações podem ter sido os agentes que atuam na defesa dos povos indígenas mais do que os próprios indígenas”, criticou Dr. Hiran.
