O ministro aposentado Luís Roberto Barroso, que deixou o STF há menos de um mês, participou nesta quarta de um evento em Belém, dentro das programações paralelas da COP30.
Barroso debateu com cerca de 20 especialista no tema, entre ambientalistas, juristas e acadêmicos, sobre a resposta jurídica internacional diante das mudanças climáticas e defendeu atuação conjunta de Três Poderes, sociedade civil e iniciativa privada para conter as mudanças climáticas.
“O Judiciário no mundo mudou um pouco de atitude deixando de tratar essa matéria como questão puramente política e tem intervindo para proteger os direitos fundamentais e em razão de preocupações com o que se chama justiça intergeracional. A atuação do Judiciário é importante para definir qual é o direito aplicável, para conscientizar a classe política e trazer o tema ao debate público”, disse Barroso.
A mesa redonda reuniu ainda a ex-ministra do Meio Ambiente (2010-2016) Izabella Teixeira e a ativista ambiental Txai Suruí.
Nesta quinta, Barroso fará um painel no evento oficial da COP30, no Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vão abrir o encontro.
Na mesa seguinte, estarão o ministro Barroso e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
