O relator da CPI do Crime Organizado no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que tem conversado com o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para propor ajustes no texto do projeto de lei Antifacção.
Conduzida sob supervisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a interlocução visa fechar brechas no parecer de Derrite que pudessem, mais adiante, configurar inconstitucionalidades, disse Vieira – entre elas, determinações sobre atribuições da Polícia Federal e equiparação de penas a facções com as de terrorismo.
Assim, a ideia é que o texto eventualmente aprovado pelos deputados chegue mais “redondo” na outra Casa, possibilitando uma análise rápida também pelos senadores, acrescentou o emedebista.
Atualmente no exercício do mandato de deputado federal, Derrite se afastou, de forma temporária, da chefia da secretaria de Segurança Pública do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para relatar o projeto. Suas primeiras propostas de texto receberam duras críticas do Palácio do Planalto e de líderes petistas.
Tanto o avanço do PL Antifacção na Câmara quanto a instalação da CPI do Crime Organizado no Senado são respostas às cenas de guerra vistas durante a megaoperação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho nos complexos da Penha e do Alemão, no final de outubro, que deixou ao menos 121 mortos – quatro deles policiais.
