Responsável por uma das partes mais surpreendentes do plano de golpe de Estado organizado por Jair Bolsonaro, ministros do governo e militares de alta patente, o chamado “Núcleo 3” da denúncia da PGR será julgado a partir desta terça-feira no STF.
Os ministros da Primeira Turma vão analisar a acusação da Procuradoria contra dez réus que, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, tramaram assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, o núcleo era responsável pelas ações táticas e coercitivas da organização golpista. Pelas mãos deles ocorreriam, segundo a PGR, as “ações mais severas e violentas” do golpe.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento na Primeira Turma seguirá o mesmo roteiro visto na fase em que Jair Bolsonaro e outros réus da cúpula da trama golpista foram condenados a duras penas pelos ministros do Supremo.
A sessão começará com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Encerradas as manifestações, Moraes apresentará seu voto e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Depois será a vez de Cristiano Zanin votar, seguido por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Como mudou de turma, Luiz Fux não julgará esse grupo de réus.
A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará sua proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado votarão nesse ponto.
O julgamento será presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A sessão da manhã, será de 9h às 12h. A da tarde vai ocorrer entre 14h e 19h. Além dessas, estão reservadas sessões para os dias 12, 18 e 19/11.
Confira a lista dos réus:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
