No momento em que o mundo volta suas atenções para Belém, onde começa nesta segunda a COP30, evento que tem marcado o discurso do governo sobre defesa da Amazônia e proteção de seus povos originários, o MPF acaba de abrir um inquérito para investigar a gestão de Lula por omissão na execução de políticas educacionais em escolas indígenas do Acre.
Segundo a apuração, falta dinheiro para garantir um direito básico aos indígenas: a garantia de educação com material didático intercultural.
No caso em questão, desde 2023, o Grupo de Trabalho da Comissão de Educação Escolar Indígena do Estado do Acre, debate a produção de material didático na língua do povo Huni Kuin.
O trabalho é feito pelo professor Joaquim Maná em parceria com a professora Maria Inês, da UFMG, e mestres e professores Huni Kuin no âmbito do programa federal “ação saberes indígenas na escola”.
Apesar de todo o trabalho, não há, segundo o MPF, dinheiro para imprimir o material didático. Além disso, o governo ainda não garantiu recursos para oferecer dois computadores necessários à realização de uma oficina de edição com os indígenas, prevista para 2026.
A investigação envolve, além do governo federal, a gestão do Acre. O inquérito tem duração de um ano e vai “apurar possível omissão da União e do Estado do Acre no cumprimento de seu dever de ‘elaborar e publicar, sistematicamente, material didático específico e diferenciado, destinado às escolas indígenas”.
