A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai começar a analisar, nesta quarta-feira, a possível recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais dois anos à frente da PGR.
O relator da indicação do presidente Lula, senador Omar Aziz (PSD-AM), vai ler seu relatório, mas a sabatina e a votação – secreta – devem ficar para a semana que vem.
Tanto na CCJ como no plenário do Senado, o procurador-geral precisará da maioria absoluta dos votos para sua indicação ser ratificada – ou seja, no mínimo catorze no colegiado e 41 no quórum geral da Casa.
Em seu parecer, Aziz (PSD-MG) elogia a “atuação técnica” de Gonet no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pela tentativa de golpe que culminou nos ataques do 8 de Janeiro.
“A atuação apartidária e técnica do senhor Paulo Gonet é, aliás, evidenciada pela própria pacificação interna do MPU. Desde sua posse como Procurador-Geral da República, com efeito, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos até aqui realizados”, escreve o relator.
Ele também tece loas a “relevantes avanços” na reorganização da estrutura do Ministério Público Federal, “de modo a aprimorar a sua capacidade de atuar no combate às organizações criminosas”.
“As medidas adotadas incluem a ampliação da cooperação internacional, com o avanço nas tratativas para a adesão da Procuradoria-Geral da República à Eurojust e a criação de equipes conjuntas de investigação, especialmente com a Itália”, escreve o senador do Amazonas.
Aziz também afirma que “merece louvor o trabalho de continuidade a políticas de aperfeiçoamento institucional e de integração entre os ramos do Ministério Público da União”.
“Entre dezembro de 2023 e julho de 2025, concluiu mais de 80 mil processos perante o Supremo Tribunal Federal, reduzindo em quase 20 % o acervo remanescente, e firmou aproximadamente três dezenas de acordos de cooperação com órgãos como a Advocacia-Geral da União, a Receita Federal, a Polícia Federal, o CADE e a ANAC”, diz.
