O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta segunda-feira, 3, que está coletando provas de possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na cidade sudanesa de El-Fasher, tomada recentemente pelas Forças de Apoio Rápido (RSF), grupo paramilitar que protagoniza uma guerra civil contra o Exército do Sudão desde abril de 2023.
Em comunicado, o gabinete do procurador do TPI expressou “profunda preocupação” com relatos de execuções em massa, estupros e desaparecimentos, e informou que está adotando medidas imediatas para preservar e reunir evidências que possam ser usadas em futuras ações judiciais.
Os paramilitares das RSF capturaram a cidade em Darfur em outubro, assumindo o controle sobre todas as cinco capitais estaduais da região. Segundo as Nações Unidas, mais de 65 mil pessoas fugiram de El Fasher após a captura, cerca de 5 mil delas para a cidade vizinha de Tawila. Dezenas de milhares permanecem presas no local e outras estão desaparecidas.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertou que a situação repete os horrores do passado em Darfur, palco de um genocídio nos anos 2000. “A história está se repetindo, e piora a cada vez que uma cidade muda de mãos”, disse Mirjana Spoljaric, presidente do CICV. Ela afirmou que milhares de civis estão isolados, sem acesso a água, comida ou assistência médica.
As RSF, atualmente controladas por líderes que surgiram das antigas milícias Janjaweed, são acusadas de conduzir ataques baseados em critérios étnicos, os mesmos que levaram à morte de centenas de milhares de pessoas há duas décadas.
O TPI afirmou que as atrocidades relatadas em El-Fasher parecem fazer parte de um “padrão mais amplo de violência” que atinge todo o território de Darfur e podem se enquadrar como crimes de guerra e crimes contra a humanidade, conforme o Estatuto de Roma.
Guerra civil e cerco a El Fasher
O Sudão vive uma sangrenta guerra civil entre o grupo paramilitar RSF e as Forças Armadas desde abril de 2023, fruto de uma disputa de poder entre os dois lados. Mais de 150 mil pessoas foram mortas e pelo menos 14 milhões foram deslocadas devido aos combates. O Exército foi completamente expulso de um terço do território sudanês, algo que, segundo especialistas, levanta a possibilidade do país ser dividido.
Nas últimas semanas, aumentou a preocupação com a segurança de dezenas de milhares de civis sitiados há 18 meses pelas RSF em El Fasher. De acordo com as Nações Unidas, mais de 1 milhão de pessoas fugiram de lá desde o início da guerra e cerca de 260 mil civis, metade deles crianças, permanecem no local, famintos. Muitos precisaram recorrer a ração para animais para se alimentar.
O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos e deslocou cerca de 12 milhões de pessoas, configurando a maior crise humanitária e de fome do mundo, segundo a ONU.
