As faturas de água de moradores do Rio de Janeiro ficarão 15% mais caras, a partir deste fim de semana.
O ato que oficializa o reajuste deve ser publicado no sábado pela concessionária que administra o serviço, a Águas do Rio.
O aumento no custo do serviço ocorre depois de uma decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado José Gomes Graciosa suspender termos do contrato de operação do serviço firmado pela companhia com o governo de Cláudio Castro e com a Cedae.
Fontes da concessionária atribuem o reajuste a esse despacho do conselheiro do TCE. Graciosa suspendeu um acordo pelo qual a Cedae compensava a concessionária por custos que deveriam ser honrados pelo governo fluminense.
“O episódio reacende o alerta sobre a insegurança jurídica que cerca o maior contrato de saneamento do país e pode prejudicar a meta de universalização do saneamento no país, uma vez que o investidor perde a previsibilidade”, diz Gesner Oliveira, professor da FGV e ex-presidente da Sabesp.
“Para o país avançar na universalização, o consumidor precisa estar no centro do debate e transferir a conta de erros do Estado na declaração da rede de saneamento definitivamente não é o melhor caminho”, completou.
