O Ministério da Saúde anunciou os novos estados onde pacientes da rede pública poderão ser atendidos em hospitais particulares e filantrópicos, uma iniciativa que faz parte do Agora Tem Especialistas, programa para redução das filas para consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de novembro, os pacientes do Pará, Ceará, Pernambuco, além do Distrito Federal, vão poder receber atendimento em unidades privadas da rede Hapvida. Em São Paulo, onde foi feito o anúncio nesta quinta-feira, 30, houve adesão do Hospital Santa Marcelina, totalizando 12 hospitais que fazem parte da mobilização (veja lista abaixo).
A oferta de atendimento na rede privada tem como objetivo reduzir a espera por atendimento na rede especializada, mas é uma estratégia para ressarcimento das dívidas das operadoras com o SUS por meio da conversão dos valores em serviço.
“É no Agora Tem Especialistas que concretizamos a parceria necessária para acabar com o tempo de espera no SUS. A adesão, com a Hapvida e a entrada do Santa Marcelina – uma referência da Zona Leste de São Paulo – são a prova de que essa união com o setor privado funciona”, declarou o ministro da saúde, Alexandre Padilha, durante congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). “Estamos transformando dívidas e incentivos fiscais em mais cirurgias, exames de imagem e consultas especializadas, garantindo que o paciente que espera possa ser atendido em um hospital privado de graça e totalmente pelo SUS”, completou.
De acordo com o ministério, a operadora já integra o programa e fez os primeiros atendimentos no Recife, em agosto, no Hospital Ariano Suassuna. No local, ocorreu o atendimento de oito pacientes que foram submetidos a duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.
A pasta prevê que, por ano, o Agora Tem Especialistas deve converter até R$ 2 bilhões de dívidas em mais atendimentos pela modalidade do crédito financeiro, e até R$ 1,3 bilhão por ressarcimento ao SUS.
Veja a lista de hospitais participantes
- Hospital Cynthia Charone (PA)
- Maternidade São Francisco (RJ)
- Hospital Santa Terezinha (PB)
- Santa Casa de Recife (PE)
- Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (PE)
- Santa Casa de Fortaleza (CE)
- Santa Casa de Santo Amaro (CE)
- Santa Casa de Sobral (CE)
- Santa Casa de Porto Alegre (RS)
- Beneficência Portuguesa (PA)
- Instituto de Oncologia e Ciências Médicas de Minas Gerais (MG)
- Hospital Santa Marcelina (SP)
Como funciona
A portaria, assinada pelo Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU), prevê que ocorra a troca das dívidas ao SUS por atendimento a partir da adesão dos planos de saúde a um edital conjunto do ministério e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
As dívidas das operadoras de saúde se acumulam quando valores referentes a procedimentos realizados na rede pública– e não nos planos contratados — não são reembolsados ao SUS. Com esse novo modelo, os pacientes do SUS vão passar a ter acesso aos especialistas e equipamentos da rede particular, o que reduz as filas por atendimento. O serviço é gratuito.
O rol de procedimentos prioriza as seis áreas que são gargalos para o SUS: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Os trâmites para o abatimento das dívidas a partir do atendimento aos pacientes do SUS serão realizados por meio de uma plataforma chamada InvestSUS. Nela, as operadoras de saúde vão fazer a adesão voluntária ao programa comprovando capacidade técnica e operacional para atendimento das demandas da rede pública.
As solicitações dos planos de saúde serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que vai verificar se os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas operadoras suprem as necessidades do SUS. Se a adesão for aprovada, os valores que serão revertidos em assistência devem ser negociados com a ANS. Caso sejam dívidas ativas, a negociação deve ocorrer com a Procuradoria-Geral Federal.
Para participar, os planos precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Caso sejam de pequeno porte, a exigência será de 50 mil atendimentos mensais.
