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Morre Sergio Bermudes, advogado do caso Herzog

Em uma coincidência simbólica, na data em que se completam 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, 27 de outubro, faleceu o advogado Sérgio Bermudes, que defendeu a viúva do jornalsita em um dos julgamentos mais emblemáticos da história brasileira. Aos 78 anos, Bermudes estava internado no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro.

Em 2020, Bermudes superou um quadro grave de Covid-19, que lhe deixou uma surdez parcial, mas não o afastou da advocacia, à qual permaneceu dedicado até 2025, quando foi internado por novas intercorrências de saúde. Segundo boletim médico, a morte decorreu de complicações respiratórias.

Em mais de 50 anos de carreira, a resiliência de Sergio Bermudes foi fundamental para a construção de seu legado que transpôs gerações. O capixaba de Cachoeiro de Itapemirim escolheu o Rio de Janeiro para estabelecer seu escritório, de onde sua vocação se espraiou pelo país com destaque na representação de grandes empresas.

Reconhecido no meio jurídico e empresarial como um dos advogados mais importantes do país, Bermudes atuou em casos emblemáticos, consolidando seu trabalho como referência para os profissionais que o acompanharam em sua jornada e puderam partilhar de sua expertise forjada por décadas.

Prevenido, há dez anos, Sergio foi, gradualmente, passando o bastão. Hoje, um conselho integrado por nove sócios, preparado por Sergio Bermudes, lidera a banca.

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FATOS HISTÓRICOS  

Sua trajetória profissional foi marcada, ainda, pela participação em fatos históricos do país. Bermudes produziu a defesa de Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 nas dependências do DOI-CODI. Sua atuação patrocinou a primeira derrota da ditadura militar junto ao Judiciário. Durante o julgamento realizado em 1978, o juiz federal acolheu os argumentos da defesa e, perante a sociedade, reconheceu que o jornalista havia sido assassinado sob custódia do Estado.

Sobre esse fato histórico, em entrevista para o portal Consultor Jurídico, Bermudes disse: “eu formulei a petição inicial (do caso Herzog) e, muitas vezes, sou aplaudido por isso. Mas quem tem que ser aplaudido é o Judiciário”. E, assim, o advogado atribuía à Justiça o feito de, pela primeira vez, o Estado brasileiro confirmar a prática da tortura na investigação de crimes políticos durante os anos de ditadura no país.

Mais de vinte anos depois, na década de 1990, Bermudes participou de uma outra comoção nacional, o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Sergio integrou a comissão de advogados que escreveu o pedido de afastamento do governante.

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SETOR PÚBLICO

Bermudes ocupou funções na República. Em 1985, integrou a comissão de cinco processualistas designada para proceder à revisão do Código de Processo Civil. Por dois anos foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Esteve também em diversas bancas de concursos para ingresso na magistratura, na Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, na Procuradoria do Município do Rio de Janeiro e em outros cargos públicos.

ACADEMIA

Autor de 15 livros, entre outras incontáveis publicações, como artigos, ensaios e pareceres, Sergio Bermudes ainda foi responsável pela atualização da coletânea de 18 volumes dos Comentários ao Código de Processo Civil de Pontes de Miranda, da Editora Forense, desde 1996. Conhecido também por sua erudição, em suas defesas, costumava citar trechos de obras de Shakespeare, Machado de Assis e Dostoiévski. Como católico fervoroso, encíclicas papais eram habitualmente mencionados por ele. Também atendia sem custos a Cúria do Rio.

A docência fez parte de sua vida desde 1971. Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi professor de instituições de ensino superior de Direito no Rio de Janeiro, incluindo a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo inclusive integrado seu Conselho de Desenvolvimento.

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No ano passado, tentou vencer mais um desafio, ao candidatar-se à cadeira 35 da Academia Brasileira de Letras, antes pertencente a Cândido Mendes, tendo sido derrotado pelo premiado romancista e contista Godofredo de Oliveira Neto, 71 anos, autor dos romances “Menino Oculto” e “Amores Exilados”.

TRANSIÇÃO 

O sucesso de suas ações fez crescer o escritório, hoje, estabelecido nas capitais Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, por onde estão distribuídos mais de 150 advogados e consultores, cerca de 400 funcionários, incluindo centenas de estagiários.

Ao longo das décadas, Sergio Bermudes foi consolidando sua atuação nas áreas de contencioso cível e de reestruturação de empresas. Seu trabalho é reconhecido na advocacia como uma escola. Muitos, antes de se tornarem colegas bem-sucedidos, iniciaram suas carreiras ainda sob a regência de Bermudes.

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