Apesar do Dia do Servidor Público ser comemorado no dia 28 de outubro, que vai cair nesta terça-feira, o Governo Federal e diversos estados anteciparam o ponto facultativo para hoje, 27, formando um feriado prolongado para servidores públicos. No total, 16 estados e o Distrito Federal acompanharam a mudança, enquanto três mantiveram a celebração na terça, 28, e o restante optou por remanejar o ponto facultativo em outras datas. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, adiou a celebração para a próxima sexta-feira, dia 31 de outubro.
Estados* que anteciparam o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para hoje, 27:
- Acre (AC)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Espírito Santo (ES)
- Goiás (GO)
- Maranhão (MA)
- Minas Gerais (MG)
- Pará (PA)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Rondônia (RO)
- São Paulo (SP)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
* O Distrito Federal (DF) também antecipou o ponto facultativo para esta segunda-feira, 27.
Qual é o próximo feriado nacional do ano?
O próximo feriado nacional de 2025 será Finados, no dia 2 de novembro. Esse será mais um feriado a cair em um domingo.
Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?
Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.
Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?
Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo. Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.
Próximos feriados nacionais de 2025:
Novembro
2 de novembro, domingo – Finados
15 de novembro, sábado – Proclamação da República
20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
Dezembro
25 de dezembro, quinta-feira – Natal