Depois de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, na terça-feira, 21, reabrir investigação por suposta participação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na trama golpista, aliados do ex-deputado federal saíram em sua defesa.
“É inaceitável a perseguição contra Valdemar Costa Neto, não por acaso, o presidente do maior partido de direita do Brasil. Questionar, propor melhorias e buscar mais transparência no processo eleitoral não é crime, é um direito democrático. Transformar debate em motivo de punição revela o verdadeiro autoritarismo em curso no nosso país”, disse o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).
O também deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi outro que criticou a reabertura da investigação. Para ele, o caso ocorre porque Valdemar contratou um estudo para analisar “a lisura das urnas durante a eleição de 2022”. Ele ainda completa ao afirmar que “questionar as urnas buscando o aprimoramento do processo eleitoral se tornou crime.”
Valdemar havia sido investigado e até indiciado pela Polícia Federal, mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até então, ele figurava no núcleo um do processo sobre tentativa de golpe. Foi esse grupo, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no regime inicial fechado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também saiu em defesa do presidente de seu partido. Para ele, a decisão da Primeira Turma “não tem pé nem cabeça”. O parlamentar disse também que a investigação visa “cassar o registro do PL”. “Mais um gol de mão que o VAR da 1ª turma do STF vai validar, pelo bem da democracia, claro”, disse.
Ao votar pela reabertura da investigação, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes citou o artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP), que diz: “Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia”.
