O ministro Luiz Fux pediu oficialmente para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrar a Segunda Turma da Corte. O movimento, anunciado nesta semana durante sessão que condenou por tentativa de golpe de Estado os réus do chamado núcleo 4 dos ataques de 8 de Janeiro — grupo acusado de disseminar desinformação —, surpreendeu parte do tribunal e reacendeu discussões sobre o equilíbrio ideológico interno do Supremo.
“Combinei com o ministro Barroso, que tinha interesse em vir para a Primeira Turma, e agora estou cumprindo esse pacto”, disse Fux ao formalizar o pedido. Ele acrescentou que pretende continuar participando dos julgamentos já pautados no colegiado, em nome da “justiça” e da “continuidade processual”.
A decisão, no entanto, tem motivos mais profundos do que a cortesia institucional. Como analisou o editor José Benedito da Silva, em participação no programa Ponto de Vista, de VEJA, Fux estava “sem clima” na Primeira Turma após sucessivos embates com colegas e divergências abertas sobre o tratamento dado às investigações do 8 de Janeiro.
Isolamento crescente após o voto mais duro
“O Fux estava desambientado. Seu posicionamento no julgamento do núcleo que envolvia Jair Bolsonaro foi muito duro — ele questionou a competência da Primeira Turma, discordou do relatório do ministro Alexandre de Moraes e praticamente abraçou as teses da defesa”, lembrou Benedito.
Durante os julgamentos anteriores, Fux chegou a ficar mais de 15 horas lendo seu voto, em que sustentou que atos preparatórios não configuram crime passível de punição e que não houve tentativa de golpe de Estado comprovada. Na sessão mais recente, reduziu a fala, mas manteve integralmente suas posições, votando novamente pela absolvição de todos os réus.
“Ele não mudou suas convicções. Só encurtou o voto. E percebeu que já não tinha ambiente para continuar naquela turma”, observou o editor.
Uma mudança com impacto político no tribunal
A ida de Fux para a Segunda Turma deve alterar de forma significativa a correlação de forças internas do STF. Se confirmada a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso, a Primeira Turma passará a ter quatro ministros nomeados por Lula — Cristiano Zanin, Flávio Dino, Messias e Cármen Lúcia — além de Alexandre de Moraes.
“Seria uma turma com perfil mais firmemente comprometido com as decisões de defesa da democracia e com a linha adotada nos julgamentos do 8 de Janeiro”, explicou Benedito.
Já a Segunda Turma, para onde Fux pretende migrar, ficaria com Nunes Marques e André Mendonça (indicados por Bolsonaro), além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
“Isso criaria uma configuração muito clara: uma turma mais ‘lulista’, alinhada às posições da maioria da Corte, e outra com perfil mais ‘bolsonarista’, concentrando os ministros que contestaram as investigações e as condenações do 8 de Janeiro”, avaliou Benedito.
O risco da divisão institucional
Para analistas em Brasília, o movimento reforça a fragmentação do STF em dois blocos ideológicos, fenômeno que vinha sendo contido sob a presidência de Barroso, mas que pode se aprofundar com a saída de Fux da Primeira Turma.
Embora o ministro tenha justificado a mudança como “um gesto de cortesia”, o gesto também indica a dificuldade crescente de convivência entre alas do tribunal que divergem sobre os rumos do julgamento dos golpistas e sobre o papel político do Supremo.
“Na prática, o que veremos é um tribunal com duas turmas muito diferentes — uma mais alinhada à visão do Planalto e outra mais resistente, que pode até formar maioria em certos casos sensíveis”, concluiu José Benedito.
Com a troca, Luiz Fux busca conforto institucional, mas o STF pode ganhar uma nova fronteira interna — entre a toga que ainda ecoa o bolsonarismo e a toga que respira o lulismo.
