O governo Lula esperar gerar 30 bilhões de reais entre cortes de gastos e aumento de impostos com o novo pacote proposto para compensar a derrota sofrida na Câmara dos Deputados em 8 de outubro, quando os parlamentares retiraram a Medida Provisória 1303 da pauta, levando-a a perder a validade no dia seguinte. De acordo com o jornal O Globo, a estratégia do Planalto para evitar um novo fracasso será resgatar trechos da MP que não enfrentaram resistência dos deputados e reapresentá-los em dois textos.
Um deles deve focar no corte de despesas. A MP 1303 previa ações para reduzir os gastos em 10,7 bilhões de reais, por meio iniciativas como ajustes nas regras de concessão do seguro-defeso para pescadores, restrições à compensação previdenciária, redução do benefício de auxílio-doença e cortes no programa Pé-de-Meia.
Outro texto deve tratar do aumento da arrecadação, segundo O Globo. Entre as propostas que podem ser resgatadas, estão a elevação de 12% para 18% do imposto sobre a receita bruta das bets, e o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das fintechs. A primeira medida traria 1,7 bilhão de reais para o Tesouro no ano que vem. A segunda, mais 1,6 bilhão.
A equipe econômica também pode resgatar a ideia de elevar de 15% para 20% a alíquota de Imposto de Renda sobre o pagamento de juros sobra capital próprio (JCP), uma modalidade de distribuição de proventos a acionistas de empresas.
Ainda de acordo com O Globo, para reduzir a resistência da bancada ruralista, uma das mais fortes do Congresso, o governo deve deixar de lado a taxação de títulos hoje isentos de Imposto de Renda, como as Letras de Crédito Agrícola (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).
Se aprovada, a MP 1303 deveria gerar cerca de 21 bilhões de reais ao Tesouro, entre cortes de despesas e aumento da arrecadação. O texto era estratégico para que o governo cumpra a meta fiscal do ano que vem – um superávit equivalente a 0,25% do produto interno bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
Os especialistas, no entanto, alertam que a meta é insuficiente para conter a trajetória de alta da dívida pública, que encerrou agosto em 77,5% do PIB, segundo o Banco Central, considerando-se a União, estados e municípios. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deseja resgatar “trechos incontroversos” da MP 1303. Analistas creditam parte da derrota imposta ao governo no episódio à estratégia de embutir todas as propostas em um único projeto. Diante da forte resistência dos deputados em elevar impostos em um país cuja carga tributária atingiu 34,2% no ano passado – a maior da história -, a rejeição à MP arrastou junto os trechos que poderiam ser aprovados sem problemas.
Segundo O Globo, o Planalto ainda estuda como apresentará as propostas. Não está descartada sua inclusão em projetos que já tramitam no Congresso, em vez de partir do zero.
