O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou, na última segunda-feira, 20, a concessão da licença para que a Petrobras faça a perfuração de um poço exploratório na Margem Equatorial brasileira, nas águas profundas do Amapá. O poço fica localizado a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa.
Para a emissão da licença, que foi comemorada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras teve que cumprir uma série de requisitos e de compromissos ambientais, o que incluiu correções no pedido original de exploração feito pela estatal, em maio de 2023, que foi indeferido pelo Ibama.
A sonda já está posicionada e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com duração estimada de cinco meses. Por meio da pesquisa exploratória, a estatal busca obter informações geológicas e avaliar se, de fato, há petróleo e gás na área em escala econômica.
O ponto central das adequações chanceladas pelo Ibama gira em torno do plano de emergência que garante o combate e a pronta atuação contra possíveis vazamentos de óleo ou incidentes na região: o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada.
Como parte da força-tarefa, a Petrobras construiu um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) no município de Oiapoque, no Amapá. A estrutura soma-se a outra, já existente, em Belém. A estatal também colocou em operação três embarcações offshore para o atendimento da fauna oleada, e quatro embarcações de apoio próximo à costa.
Já como última etapa de avaliação, a Petrobras realizou, em agosto, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual comprovou a “capacidade e a eficácia” do plano de resposta à emergência. Um novo exercício simulado, com foco no atendimento à fauna, será realizado durante a atividade de perfuração, diz a Petrobras.
“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, afirmou Magda Chambriard, presidente da Petrobras, na segunda-feira, 21. “Vamos operar com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, disse a executiva.
Próximos passos
Não há produção de petróleo na fase atual, de perfuração do poço exploratório. Para que a Petrobras passe a produzir a matéria-prima de combustíveis na região, é preciso cumprir ainda outras etapas. Além da verificação da disponibilidade de volume de petróleo que justifique o investimento na extração, a estatal deve declarar a chamada “comercialidade” da área, o que daria início ao desenvolvimento do campo.
Na sequência, é preciso, que o Ibama aprove o licenciamento ambiental para a atividade de produção de petróleo.
