A Defensoria Pública de São Paulo pediu na Justiça que o Shopping Pátio Higienópolis e a empresa de segurança Top Service Serviços e Sistemas sejam condenados a pagar uma indenização de 759.000 reais e a fazerem um pedido público e formal de desculpas por conta de um suposto ato de racismo de que um adolescente teria sido vítima dentro do estabelecimento. O menino tem doze anos de idade, e o episódio que deu causa à ação aconteceu em abril deste ano.
O processo tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima. Alunos de uma mesma escola particular foram à praça de alimentação do shopping, que fica em uma área nobre da região central da capital paulista. Em uma mesa, estavam uma estudante branca e dois estudantes negros. Segundo a petição inicial, à qual VEJA teve acesso, uma pessoa da empresa de segurança, que é uma terceirizada pelo shopping, abordou os dois estudantes negros, falando que eles “não podiam pedir dinheiro” ali. Ainda de acordo com a ação, a segurança também perguntou à adolescente branca se ela estava “incomodada” com a presença dos dois colegas.
Outros estudantes da mesma escola e um professor testemunharam o ocorrido. O processo judicial é movido apenas por um dos adolescentes, que procurou a Defensoria Pública. Ele é bolsista na escola e, segundo a ação, depois do episódio “parou de estudar, chegou a cortar os braços, perdeu motivação de estudo”. No dia do incidente, os estudantes tentaram fazer uma denúncia diretamente nos canais do shopping, mas, de acordo com a Defensoria, os três “foram levados sozinhos a uma sala fechada”. Um dos estudantes não suportou a situação e foi embora. A coordenação da escola os retirou de lá.
“A violência provocada pelo racismo, configurada pela exposição a situações constrangedoras e excludentes, a exemplo de ter sido considerado, em público, como um estorvo ou alguém que pedia dinheiro, somente por ser negro e estar com uma colega branca, caracterizam um evento extremamente estressante e traumático, em especial por tratar-se de pessoa ainda em desenvolvimento. A abordagem vexatória, hostil e cruel, realizada contra o autor de apenas 12 anos, violou expressamente os preceitos enumerados pela legislação nacional, bem como aquela afeta ao sistema de proteção dos direitos humanos”, diz trecho da ação.
O caso que deu origem à ação judicial da Defensoria teve grande repercussão. Poucos dias depois do incidente, centenas de pessoas protestaram em frente ao shopping pedindo providências. Em 2017, o estabelecimento enfrentou um caso similar: um segurança perguntou às pessoas se um menino negro, filho de um artista plástico que passeava no Pátio Higienópolis, estava “incomodando” os outros clientes.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o Shopping Pátio Higienópolis, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. VEJA também busca contato com os representantes legais da Top Service Serviços e Sistemas. O espaço está aberto para manifestação.
