O Brasil lidera negociações para lançar, durante a COP30 em Belém, um pacto global que pretende quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035.
A proposta, que deve ser anunciada oficialmente nos dias 6 e 7 de novembro, busca acelerar a transição energética em setores de difícil descarbonização, como transporte e aviação.
Segundo fontes próximas às discussões ouvidas pela Bloomberg, o governo brasileiro já elabora uma lista de países signatários e recebeu sinais de adesão da Índia e da Itália. A iniciativa também tem o apoio do Japão, parceiro de Brasília na formulação do compromisso.
Os combustíveis sustentáveis englobam biocombustíveis líquidos, biogás, hidrogênio verde e e-fuels — combustíveis sintéticos produzidos com dióxido de carbono capturado e energia renovável. O pacto deve tomar como base o ano de 2024 e estabelecer metas de produção crescentes ao longo da próxima década.
A proposta é vista como uma tentativa de preencher uma lacuna do acordo firmado na COP28, que estabeleceu o compromisso global de triplicar a capacidade de energias renováveis e dobrar a eficiência energética até 2030, mas deixou em aberto metas específicas para combustíveis de baixo carbono.
Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), a aceleração dessas tecnologias poderia gerar investimentos de até US$ 1,5 trilhão entre 2024 e 2035 e criar 2 milhões de empregos no período.
Potência dos biocombustíveis e controvérsias ambientais
O Brasil é considerado uma potência mundial em biocombustíveis. Desde o lançamento do Programa do Álcool, após a crise do petróleo de 1973, o país construiu uma das maiores indústrias de etanol do mundo. Hoje, a maior parte dos carros brasileiros pode rodar com gasolina, etanol ou uma mistura dos dois.
O país é também o segundo maior exportador de etanol do planeta — atrás apenas dos Estados Unidos.
Apesar disso, biocombustíveis de origem agrícola geram controvérsias. Ambientalistas alertam que a expansão de plantações para esse fim pode agravar a insegurança alimentar, pressionar áreas de biodiversidade e, em alguns casos, até aumentar as emissões de carbono.
Os chamados e-fuels, que em teoria podem ser neutros em emissões, ainda são caros e pouco disseminados. Críticos também argumentam que a energia solar e eólica usada para produzi-los poderia ser melhor aproveitada em outros setores.
Uma declaração global, defendem os articuladores, ajudaria a atrair investimentos e criar padrões internacionais sobre quanto CO₂ pode ser emitido em cada etapa da produção, além de definir regras para evitar impactos sobre a alimentação e os ecossistemas.
A União Europeia avalia se aderirá ao pacto, mas tem reservas quanto ao papel dos biocombustíveis. A Itália, por sua vez, pressiona para que veículos movidos a biocombustíveis fiquem isentos da proibição de motores a combustão no bloco a partir de 2035.
Rumo à COP30: o Brasil quer liderar a transição
O pacto dos combustíveis limpos integra a Agenda de Ação Brasileira para a COP30, que tem como meta concentrar as negociações em implementação e resultados concretos — em vez de novos compromissos vagos.
Além da iniciativa com o Japão, o Brasil conduz outra frente de negociações: a Coalizão de Mercados de Carbono, que pretende alinhar padrões entre diferentes sistemas nacionais e ampliar a credibilidade dos créditos de carbono.
A COP30, marcada para novembro de 2026 em Belém do Pará, será a primeira conferência climática da ONU sediada na Amazônia. O governo brasileiro pretende apresentar a região como símbolo de uma nova economia verde, baseada em bioenergia, restauração florestal e inovação climática.
Nas últimas semanas, diplomatas brasileiros têm intensificado contatos com a China, a União Europeia e países africanos para ampliar a adesão ao pacto dos combustíveis limpos e garantir protagonismo à conferência — que deve ser a mais importante desde o Acordo de Paris, em 2015.
