Depois de impor pesadas penas aos integrantes da cúpula do golpe de Estado — incluindo o líder da trama, Jair Bolsonaro –, os ministros da Primeira Turma do STF vão começar a julgar, nesta terça-feira mais sete réus listados na denúncia da PGR.
Nessa nova leva, os ministros vão analisar os crimes imputados por Paulo Gonet contra bolsonaristas acusados de integrarem uma engrenagem de desinformação, utilizada por Bolsonaro para tentar deslegitimar as instituições, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas de modo a criar as condições para o golpe.
Na denúncia de Gonet, os réus foram agrupados no chamado “Núcleo 4” da trama golpista. São eles:
Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exemplo do julgamento de Bolsonaro, a análise dos crimes desse novo grupo será presencial. Foram reservadas sessões em quatro datas. Nos dias 14 e 21, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Nos dias 15 e 22, as sessões serão apenas pela manhã, das 9h às 12h.
A grande novidade em relação ao primeiro julgamento é que quem irá conduzir as sessões agora será o ministro Flávio Dino, eleito presidente da Primeira Turma no lugar do ministro Cristiano Zanin.
“As datas foram definidas após a apresentação das alegações finais pelas defesas. Antes disso, foi realizada a instrução processual, com a produção de provas — incluindo os depoimentos de testemunhas da acusação e da defesa, interrogatórios dos réus e a realização das diligências pedidas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes”, diz o STF.
A sessão começará com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto e se pronunciará pela condenação ou pela absolvição de cada réu. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da turma votam em ordem crescente de antiguidade no tribunal, ficando por último o presidente da turma. “Assim, após o relator, votam os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino”, diz o STF.
