A CPMI sobre a fraude bilionária a aposentados e pensionistas vai interrogar nesta segunda-feira o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que estava no cargo quando a Polícia Federal e a CGU deflagraram a operação “Sem Desconto”, em 23 de abril, e acabou demitido por Lula no mesmo dia.
A principal acusação da PF é a de que Stefanutto teria contribuído para a continuidade do esquema ilegal ao autorizar, em novembro de 2023, o desbloqueio em lote de descontos associativos que haviam sido suspensos justamente para combate a fraudes, na contramão do que havia recomendado a área técnica do INSS.
“Soma-se a isso a chocante revelação de que o ex-presidente não adotou providências efetivas para cessar as cobranças indevidas, mesmo após ser formalmente alertado pela CGU sobre a sangria nos benefícios”, escreve o senador Izalci Lucas (PL-DF), primeiro integrante da CPMI a pedir a convocação de Stefanutto.
Também está convocado para esta segunda-feira André Paulo Félix Fidélis, que era diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS à época da autorização para o desbloqueio de descontos associativos e participou da tomada de decisão que, segundo a PF, ignorou temores de perpetuação das fraudes.
Uma das linhas de questionamento do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), passará, provavelmente, pelo fato de o desbloqueio ter atendido ao apelo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), historicamente ligada ao PT.
Durante o processo de tomada de decisão sobre os pedidos de desbloqueio, a Contag preparou uma relação de benefícios que aguardavam o aval do INSS para processar os descontos da mensalidade cobrada de segurados da autarquia.
