A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, propôs na quinta-feira, 9, um projeto de lei que visa proibir o uso de burca e niqab em locais públicos na Itália. Escolas, universidades, lojas e escritórios estão na mira da medida, que prevê multas de €304 a €3.042 (aproximadamente R$1.850 a R$18.550) para quem descumprir a regra.
O partido de Meloni, Irmãos da Itália, define o projeto como uma ação contra o “separatismo islâmico”, focada em combater a “radicalização religiosa e o ódio motivado por crenças religiosas”. Além disso, o texto criminaliza testes de virgindade e endurece punições para casamentos forçados, incluindo coerção religiosa como motivo de processo.
A lei também impõe regras de transparência para organizações religiosas que não tenham acordos formais com o Estado italiano. Nenhuma organização muçulmana possui tais acordos atualmente, o que obrigaria todas a revelar suas fontes de financiamento e limitar o apoio apenas a entidades consideradas seguras para o Estado.
O governo de coalizão de direita de Meloni tem ampla maioria no Parlamento, aumentando a probabilidade de aprovação. Algumas regiões italianas já adotam restrições semelhantes: desde 2015, a Lombardia proíbe a entrada em prédios públicos e hospitais com o rosto coberto.
A burca cobre o corpo inteiro, incluindo os olhos com uma tela, enquanto o niqab deixa os olhos à mostra. A Liga, partido aliado de Meloni, apresentou uma proposta mais limitada sobre véus faciais no início do ano, atualmente em análise parlamentar, sem definição sobre fusão com o novo projeto.
O projeto de lei da primeira-ministra italiana insere-se em um contexto europeu mais amplo. A França foi o primeiro país a introduzir uma proibição nacional geral de uso de burcas em público em 2011. Desde então, mais de 20 países adotaram algum tipo de restrição a coberturas faciais completas, incluindo Áustria, Dinamarca, Tunísia, Bélgica, Turquia, Sri Lanka, Holanda e Suíça.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos tem mantido consistentemente essas proibições. Em 2017, por exemplo, confirmou a proibição da Bélgica, afirmando que Estados podem restringir tais roupas para proteger o princípio do “viver juntos” na sociedade.
No Reino Unido, a discussão continua: em junho, o primeiro-ministro Keir Starmer rejeitou pedidos de um deputado reformista para criar uma proibição da burca, enquanto o líder oposicionista Nigel Farage declarou que a burca seria “anti-britânica” e defendeu um debate nacional sobre o assunto.
