A partir de domingo, 12, brasileiros e demais cidadãos de fora da União Europeia passarão a enfrentar novos procedimentos para entrar no espaço Schengen — área com livre circulação interna que reúne os 27 países do bloco, mais Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein. As nações europeias, com isso, iniciam a implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês), que vai substituir o tradicional carimbo no passaporte por um registro digital com biometria.
A mudança será adotada por todos os membros da UE, entre eles Portugal, França e Espanha, bem como os quatro países que não estão no bloco, mas compartilham os benefícios do Schengen. A introdução será gradual, em aeroportos, portos, rodoviárias internacionais e fronteiras terrestres, até alcançar funcionamento pleno em abril de 2026. Além disso, monitorará a duração da estadia de visitantes de fora da União Europeia que ficam no bloco por até 90 dias.
Como vai funcionar
Na primeira entrada no espaço Schengen, o viajante terá que escanear seu passaporte, registrar suas impressões digitais e fazer um escaneamento facial. Na partida, os dados serão verificados para confirmar a conformidade com as regras existentes sobre limites de tempo de estadia e registrar a partida. Em viagens seguintes, bastará a identificação por reconhecimento facial. Crianças de até 12 anos precisarão apenas de fotografia. Os viajantes não precisam pagar pelo EES.
Os dados poderão ser coletados por agentes de fronteira ou em equipamentos de autoatendimento. Alguns países ainda devem oferecer aplicativos para pré-cadastro, mas a checagem presencial por um oficial continuará obrigatória. Na saída, as informações serão cruzadas para verificar se o visitante respeitou o limite de até 90 dias de permanência.
O instrumento será aplicado a todos os viajantes que não possuem nacionalidade de nenhum país da União Europeia e de países como Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
O que muda para brasileiros
Para quem viaja a turismo ou negócios, não haverá custo adicional nem exigência de visto. No entanto, a partir do fim de 2026 entrará em vigor outro sistema: o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). Nessa etapa, brasileiros, bem como todos cidadãos não pertencentes à área Schengen, precisarão preencher um cadastro online, fornecer informações pessoais e pagar uma taxa de 20 euros (cerca de R$ 125). A autorização terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte.
Segundo Bruxelas, o objetivo é modernizar a gestão das fronteiras externas da UE, reduzir filas e aumentar a segurança. O sistema objetiva monitorar melhor quem entra e sai do bloco, combater imigração irregular, fraude de identidade e casos de turistas que permanecem além do prazo legal.
A União Europeia garante que a implementação será gradual e que não deve haver grandes filas. Ainda assim, autoridades britânicas e associações de transporte alertaram para a possibilidade de atrasos em períodos de maior movimento, como férias de verão e feriados prolongados. O primeiro grande teste deve ocorrer na Páscoa de 2026, quando o fluxo de turistas costuma se intensificar.
Confira a lista de países que usarão biometria pelo EES
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- Chéquia (República Checa)
- Dinamarca
- Estônia
- Finlândia
- França
- Alemanha
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos (Holanda)
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Romênia
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Suécia
- Suíça
