Em recente coluna (“Por quem dobram os sinos”, VEJA, 3 de outubro, pág. 51), Alexandre Schwartsman interage com artigo de minha autoria em que debato uma penalização específica introduzida por agências de risco entre 2017-2018 com base no baixo crescimento do PIB e que vem penalizando nosso rating desde então. Essa penalização me parece inconsistente com o crescimento do Brasil nos últimos anos, cuja taxa média é maior que a da última década, em linha com o mundo, e mais do que o dobro da taxa de países da zona do euro.
Apesar de citar meu artigo, o autor infelizmente esquiva-se do debate sobre o PIB e apenas trata da política fiscal. A despeito disso, como não costumo me esquivar do bom debate, agradeço a oportunidade de debater nossa atual política fiscal.
Como é sabido, o indicador sob controle da política fiscal é o resultado primário; é ele que expressa o “esforço fiscal do governo”. O custo de carregamento da dívida, mencionado pelo comentarista, é composto de inúmeras outras variáveis que não estão sob controle da gestão fiscal.
Pois bem. O resultado primário acumulado desde 2023 não só é o melhor da década, como substancialmente melhor do que os dos três ciclos de governo anteriores. A título de comparação, enquanto os dois últimos ciclos de governo, declaradamente fiscalistas, entregaram déficit primário acumulado acima de 2% do PIB, o atual está em 1,15%, já considerado o pagamento de precatórios não pagos por outros governos. A tendência do primário é ficar abaixo de 1% até 2026. Em termos relativos, fizemos um esforço de recuperação fiscal sem precedentes na história brasileira. Não se trata de negar que o país precise de ainda mais avanços, mas o debate precisa ser justo, desapaixonado e sóbrio: precisarmos avançar, mas o ajuste primário já feito é relevante e sem precedentes.
Não por outra razão, desde 2023, as três maiores agências do mundo reconheceram nossos resultados e elevaram nosso rating, feito que poucos na nossa história podem ostentar. Além disso, nosso spread nas emissões externas está nas mínimas históricas, o que evidencia que nosso trabalho gera um momento positivo para o país.
Mesmo o comentário sobre as elevadas taxas de juros domésticas merece reparo. De fato, as taxas estão altas, curtas e longas, mas bastaria plotar a curva doméstica e a americana, que serve de baliza para o mundo, para notar que nosso nível de juros longo responde à altura do sarrafo posto pelo patamar da taxa de juros da maior economia global. Feito isso, facilmente se nota que esse diferencial está longe das máximas históricas.
Para além desse fator crucial, obviamente há fatores domésticos que adicionam prêmio, seja nossa volatilidade cambial, passando pela nossa insuficiente taxa de poupança, o histórico risco fiscal e, o que poucos dizem, as distorções geradas na curva em função do crescimento exponencial dos títulos incentivados. Já as taxas curtas estão extremamente elevadas, mas próximas das observadas ao final de 2022 e em linha com a média do período 2003-2010, acima de 13%, quando o resultado primário era de 3% do PIB. De acordo com as expectativas de mercado, a taxa curta deve estar abaixo do patamar de 2022 agora em 2026.
Para adicionar mais elementos de comparação, além de entregarmos o melhor resultado fiscal da década e termos obtido elevação de rating das principais agências, o que por si só não tem paralelo, o fizemos entregando pleno emprego, a menor inflação acumulada desde o início do Plano Real, um país com crescimento forte, mais rico e menos desigual. Por tudo isso, caro Schwartsman, de fato os sinos dobram, mas por aqueles que apenas torcem contra o Brasil.
