O governo federal realiza negociações intensas de última hora no Congresso Nacional para salvar a Medida Provisória 1.303/25, que compensa a revogação dos decretos do IOF e perde validade na quarta-feira, 8. Em reunião na noite desta segunda-feira, 6, com líderes parlamentares, com a participação de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e Hugo Motta, o presidente da Câmara, o governo sinalizou que aceita fazer concessões significativas para garantir a aprovação do texto. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, confirmou que o governo pode reduzir o escopo da medida, salvando entre 15 bilhões e 17 bilhões de reais dos 20 bilhões de reais originalmente previstos em arrecadação.
Entre as principais concessões, destaca-se a redução da alíquota de tributação sobre as casas de apostas online (bets) de 18% para 12%, retornando ao patamar anterior. O governo também aceitou manter a isenção de Imposto de Renda para aplicações em Letras de Crédito Imobiliário, do Agronegócio e de Desenvolvimento (LCI, LCA e LCD), garantindo o apoio da bancada ruralista. Adicionalmente, em gesto para garantir os votos do Centrão, pode haver uma tarifa reduzida para as fintechs, sob o argumento de que essas empresas não devem ser tributadas como bancos tradicionais. À parte as exceções, o que pode permanecer é a cobrança de um alíquota única de 17,5% sobre o rendimento da maioria dos investimentos, abolindo a tabela regressiva.
A estratégia do Executivo é vencer todas as etapas de votação rapidamente: aprovação na comissão mista nesta terça-feira, seguida pelo plenário da Câmara no mesmo dia e pelo Senado na quarta-feira. A medida provisória, editada em junho, é considerada estratégica pelo Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta de resultado primário de 0,25% do PIB em 2025. Segundo aliados do presidente Lula no Congresso, é preferível aprovar um texto esvaziado a perder completamente a medida, que enfrenta resistência de parlamentares do agronegócio e da construção civil, além de preocupações no mercado financeiro.
Haddad concede entrevista logo cedo no programa “Bom dia, Ministro”, da EBC.
Nos Estados Unidos, os mercados estarão atentos às falas de quatro dirigentes do Fed, o banco central do país, ao longo da manhã.
Agenda
8h – Haddad participa do programa “Bom dia, Ministro”, da EBC
8h – FGV: IGP-DI de setembro
9h30 – EUA: Balança comercial de agosto
10h – CNI: Indicadores industriais de agosto
10h – Produção e vendas de veículos de setembro
11h – Discurso de Raphael Bostic, membro do comitê do Fed
11h05 – Discurso de Michelle Bowman, membro do comitê do Fed
11h45 – Discurso de Stephen Miran, membro do comitê do Fed
12h30 – Discurso de Neel Kashkari, membro do comitê do Fed
13h10 – França/BCE: Christine Lagarde discursa no evento Business France
16h – EUA/Fed: crédito ao consumidor de agosto
Coreia do Sul: Feriado do Chuseok deixa mercados financeiros fechados
Hong Kong: Feriado do Festival de Outono deixa mercados financeiros fechados
China: Feriado da Semana Dourada deixa mercados financeiros fechados
