O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desdobrou-se em elogios ao colega, o ministro Cristiano Zanin, durante solenidade no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), nesta segunda-feira, 6. Na sessão, Zanin recebeu o “Colar do Mérito Judiciário”, concedido pela Corte.
Além de classificar o magistrado como um “amigo leal”, Moraes afirmou que Zanin se mostrou um ministro “competente, ponderado e resiliente” no Supremo, e elogiou a atuação do colega no julgamento de Jair Bolsonaro. Cristiano Zanin foi o presidente da 1ª Turma da Corte, onde se deu a análise da ação sobre tentativa de golpe de Estado que acabou condenando o ex-presidente a mais de 27 anos de prisão.
“Faço questão de homenagear o ministro Cristiano Zanin, inteligente e combativo advogado e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (…) Presidente que foi, até mês passado, da 1ª Turma, da qual faço parte, e teve a oportunidade de se mostrar um juiz presidente competente, ponderado e resiliente, que soube levar talvez o mais difícil (…) Se não o julgamento do século, um dos julgamentos mais difíceis da história do Supremo Tribunal Federal”, discursou Moraes.
Estiveram presentes na solenidade autoridades como o presidente do TJ-SP, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o advogado-geral da União Jorge Messias e o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
“Todos aqueles que já presidiram uma turma, uma sessão, um tribunal, sabemos que quem dá o ritmo do julgamento, se dará mais ou menos tensão no julgamento, é o presidente. E o presidente Cristiano Zanin soube com competência, com muita tranquilidade, soube elevar esse julgamento, assim como tantos outros”, prosseguiu Moraes, acrescentando que, “antes de tudo”, Zanin é um “grande e leal amigo”.
O ministro afirmou, ainda, que o colega magistrado “veio somar” no Supremo, na defesa dos direitos fundamentais e na defesa da Constituição, que completou 37 anos no último domingo, 5. “Trinta e sete anos de Estado Democrático de Direito, 37 anos que, com o auxílio do STF, mas mais do que isso, do Poder Judiciário brasileiro, nós conseguimos manter o Estado Democrático de Direito”, disse.
Ao encerrar sua fala, o vice-presidente do STF disse que Zanin “nasceu para a defesa da democracia” e para a “defesa da República”. “Não por outro motivo, nasceu exatamente no dia 15 de novembro, o dia da República”, brincou.
Cristiano Zanin, por sua vez, retribuiu Moraes e disse que o colega também é, para ele, um “grande amigo”. O ministro ainda agradeceu à Corte pela outorga do Colar do Mérito Judiciário. “Distinção que representa não só reconhecimento, mas também um compromisso renovado com os valores que sustentam a Justiça brasileira”, disse.
Julgamentos da trama golpista
Além de terem atuado juntos no julgamento do chamado Núcleo 1 da trama golpista — no qual Bolsonaro foi condenado –, Moraes e Zanin deverão repetir a dose em breve.
Atendendo a um pedido de Moraes, Zanin, marcou o julgamento presencial do núcleo 4 para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro. O Núcleo 4 é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, que teriam resultado nos atos de 8 de janeiro, e por atacar instituições e autoridades.
Até agora, apenas o Núcleo 1 foi julgado no Supremo. O Núcleo 2, formado por seis réus acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições, ainda precisa ser agendado. O atual presidente da Primeira Turma, o ministro Flávio Dino, agendou para 11 de novembro o início do julgamento dos 10 réus do Núcleo 3 — formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal apontados pela PGR como responsáveis por atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional. Já o Núcleo 5, que envolve apenas o jornalista Paulo Figueiredo, tem o procedimento penal suspenso, uma vez que ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
