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Protestos, estado de emergência, denúncias de repressão: entenda atual crise no Equador

O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou estado de emergência em dez províncias do país devido à escalada nos protestos indígenas contra o aumento no preço do diesel. A medida foi divulgada por meio de um comunicado oficial nas redes sociais no último domingo, 5. Segundo dados oficiais, as manifestações resultaram em cerca de 150 feridos, mais de 100 prisões e uma morte.

De acordo com a publicação, feita pelo perfil oficial da presidência no X, a medida terá vigência de 60 dias e mobilizará agentes das Forças Armadas e da Polícia Nacional. As províncias afetadas são Pichincha — onde se localiza a capital do país, Quito —, Cotopaxi, Tungurahua, Chimborazo, Bolívar, Cañar, Azuay, Orellana, Sucumbíos y Pastaza.

O decreto suspendeu o direito à liberdade de reunião nas dez províncias citadas, o que restringe a formação de aglomerações em espaços públicos. Quito afirma que as manifestações “pacíficas” seguem permitidas, desde que não afetem “os direitos, liberdades e garantias do restante da população”. Noboa vem usando decretos como esse desde o início de 2024, quando uma onda de violência de gangues se abateu sobre o país. Desde então, ele se reelegeu com uma campanha baseada na questão da segurança.

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A declaração foi feita após o Tribunal Constitucional anular parcialmente, na sexta-feira 3, um estado de emergência declarado dias atrás pelas mesmas razões. A corte declarou válida a medida somente nas províncias de Carchi, na fronteira com a Colombia, e Imbabura, no norte do país.

Em resposta à decisão, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, a Conaie, que tem coordenado os protestos, afirmou que o governo “responde com repressão às demandas do povo” e que o decreto “militariza os territórios indígenas”. Considerada a maior organização indígena do país, a entidade vem bloqueando estradas em diferentes regiões do país desde o dia 22 de setembro.

“Este estado de emergência agrava o risco de uso desproporcional da força e detenções arbitrárias”, disse a Conaie. O líder da organização, Marlon Vargas, havia declarado no sábado 4 que “se tivermos que tomar a cidade de Quito, vamos tomá-la”.

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No domingo, Noboa respondeu à afirmação, dizendo que “ninguém pode vir e tomar à força a capital de todos os equatorianos”. O mandatário frisou que “àqueles que escolhem a violência, a lei os espera. Aqueles que agem como criminosos serão tratados como criminosos”.

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Repressão

Os protestos tiveram início após Quito determinar a retirada do subsídio ao diesel vigente no país, fazendo o preço do combustível saltar de US$ 1,80 para US$ 2,80 (cerca de R$ 9,60 para R$ 14,93). A Conaie aponta que o aumento de 56% no valor do diesel é um golpe econômico na população camponesa.

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Segundo a Anistia Internacional, há relatos de que a Procuradoria-Geral da República tenha aberto inquéritos supostamente abusivos contra manifestantes e líderes de movimentos sociais, além de outras práticas apontadas como problemáticas que envolvem desaparecimentos forçados e críticas ao Tribunal Constitucional. Na sexta-feira 3, a ONG emitiu um alerta para o aumento da repressão por parte de Quito.

“A repressão aos protestos, os ataques ao Tribunal Constitucional e a insistência em uma estratégia de segurança militarizada colocam o Equador na lista de países da região que estão experimentando um aumento preocupante de práticas autoritárias”, declarou a diretora da Anistia Internacional para as Américas, Ana Piquer.

As manifestações se tornaram particularmente violentas na província andina de Imbabura. Localizada ao norte do país, o local concentra 10% da população indígena equatoriana e tem sua economia voltada para a floricultura e a pecuária. Até o momento, é estimado que as manifestações tenham causado perdas na casa de US$ 1 milhão por dia para a província.

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