A primeira turma do Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recurso apresentado pela defesa e manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu por em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, ministro do STF. A maioria foi alcançada na manhã deste sábado, 4, após o voto de Flávio Dino. Na noite de sexta-feira, 3, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, relatora do processo, também decidiram que a ação deveria continuar.
O senador Sergio Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, em 2024, após um vídeo viralizar mostrando o senador em uma festa junina falando em “comprar um habeas corpus” do magistrado. A defesa de Moro afirma que ele não tinha intenção de ofender o ministro.
Ainda faltam dois votos, dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, que têm até o final da próxima quinta-feira, 10, para apresentar seus votos no plenário virtual.
Com o recurso rejeitado, o senador pode ser condenado ao final do processo. Pode, inclusive, perder o mandato. De acordo com o Código Penal, se for condenado a pena privativa de liberdade por mais de quatro anos, perde também o cargo.
