Demorou, mas avançou. O Projeto de Lei (PL) do streaming, que institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para serviços de vídeo sob demanda, deve ser aprovado na Câmara em até 30 dias e no Senado até o fim deste ano. O projeto começou a ser gestado em 2015 e passou por muitas mãos, até acabar sob a relatoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A expectativa do setor é que ele decida por taxação entre 3% a 6% às plataformas de streaming, com cerca de 70% desse valor em investimento direto no setor. “Não se trata de um projeto de taxação das plataformas, mas de inserção de conteúdo brasileiro independente”, diz André Sturm, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo.
Nas principais plataformas de streaming, o conteúdo nacional não passa de 1,5%. O PL deve estabelecer que esse percentual suba para 4%. “São números que param de pé, com base em uma negociação séria. Muito acima disso é irracionalidade”, completa Sturm.
