O MPF investiga a Eagle Sociedade de Crédito por descontos fraudulentos em benefícios de aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência no INSS.
O caso começou a ser apurado na Procuradoria da República em Rondônia no ano passado, diante de informações repassadas aos investigadores pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS atestando que a Eagle até pediu autorização para operar empréstimos consignados e cartão de crédito a beneficiários da Previdência, mas não teve sua autorização liberada pelo governo.
O INSS também informou ao MPF que acompanhava 32 processos judiciais para suspensão de descontos em benefícios relacionados à operadora de crédito, “indicando uma atuação reiterada da empresa em desfavor de beneficiários da Previdência Social”
O Procon de Rondônia, por sua vez, informou aos investigadores ter recebido 196 reclamações contra a Eagle pelas mesmas condutas ilegais.
“O Procon, em resposta a ofício do MPF, registrou um volume expressivo de atendimentos contra a Eagle totalizando 196 reclamações (158 em 2024 e 38 em 2025) com o perfil majoritário dos consumidores sendo idosos, pessoas com deficiência ou pensionistas do INSS”, diz o MPF.
Segundo os investigadores, a empresa é alvo de procedimento por “prática abusiva e lesiva aos direitos patrimoniais e econômicos de consumidores vulneráveis, especialmente por se tratar de verba de natureza alimentar, e que sujeitam-se à proteção conferida pelo Código de Defesa do Consumidor”.
A abertura de inquérito fala em “suposta fraude contra aposentados e pensionistas, pessoas com deficiência e contra o INSS, praticada pela Eagle Sociedade de Crédito Direto, decorrente de descontos não autorizados em benefícios previdenciários e contas bancárias”.
