O deputado federal Dimas Gadelha (PT-RJ) encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de auditoria sobre a aplicação de recursos públicos repassados pelo Ministério da Cultura ao Instituto Movimento, de São Gonçalo. A entidade recebeu R$ 400 mil em emenda indicada por ele para executar o projeto Dança e Ginga, destinado a aulas de capoeira.
A solicitação foi formalizada em ofício enviado nesta quinta-feira, 2, ao presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. No documento, Dimas cita a reportagem de VEJA, publicada no dia 1º, que revelou falhas de execução e inconsistências no convênio — entre elas, a ausência de relatórios de resultados na plataforma oficial, a inexistência de atestado de capacidade técnica e a discrepância entre o plano de trabalho e as atividades efetivamente realizadas.
O parlamentar pede que o TCU verifique três pontos principais:
– a conformidade da celebração do termo de fomento nº 960158/2024, firmado pelo Ministério da Cultura;
– a checagem da capacidade técnica e da idoneidade do Instituto Movimento antes da liberação da verba;
– e a execução financeira, com comprovação da realização das atividades previstas.
Dimas afirmou no ofício que o pedido tem como objetivo “resguardar a lisura e a transparência do processo” e que cabe ao Parlamento fiscalizar o uso das emendas parlamentares.
Como revelou VEJA, o Instituto Movimento é ligado ao vereador Isaac Ricalde (PCdoB-RJ), aliado de Dimas. Ricalde presidiu a ONG até dois dias antes de sua diplomação como vereador, em dezembro de 2024, e, já empossado, ainda constava como diretor executivo em subcontratações registradas na plataforma de transparência da União. A presidência formal está hoje em nome de Carlos Eduardo Ferreira das Chagas, subchefe de gabinete do parlamentar na Câmara de São Gonçalo.
A coordenadora do projeto, a mestre de capoeira Rosane “Kodak” informou à reportagem que as aulas se encerraram em setembro, após apenas três meses de vigência, e que foram realizadas aulas em apenas cinco polos — número muito inferior ao previsto no contrato, que estabelecia 80 turmas e 640 alunos.
