O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal e determinou a abertura nesta quinta-feira, 2, de uma investigação sobre as ameaças que seu colega da Primeira Turma, Flávio Dino, sofreu depois de votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de estado. A decisão (leia a íntegra no final) foi dada no inquérito das milícias digitais.
Em determinados trechos da decisão, Moraes transcreve partes do pedido feito pela Polícia Federal. Segundo o documento, Dino recebeu ameaças de mais de cinquenta perfis diferentes e, em vários, há uma alusão ao que estava ocorrendo no Nepal — país em que uma onda de manifestações violentas tomou as ruas depois de restrições impostas pelo governo a respeito das redes sociais.
“A Autoridade Policial afirma, ainda, que ‘a individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidatório, constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória. Portanto, tais comportamentos têm o condão de causar temor real nas vítimas e, consequentemente, obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos’”, diz outro trecho da decisão.
Além dos ataques a Dino, também serão investigadas ameaças direcionadas ao delegado da PF Fábio Shor, que chefiou as investigações da trama golpista.