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Lira prevê debate amplo no plenário da Câmara para votar isenção do IR

Minutos antes de ir ao plenário para iniciar a leitura de seu parecer sobre a reforma do imposto de renda, o deputado Arthur Lira projetou uma “batalha grande”, com posições divergentes entre partidos e apreciação de destaques. A expectativa é que a medida, após diversas reuniões com representantes do governo e com líderes partidários, seja aprovada ainda hoje.

A espinha dorsal do texto prevê a isenção do IR para rendimentos até 5.000 reais mensais e a redução gradual do imposto para quem ganha até 7.350 reais por mês. Estabelece ainda a tributação mínima de 10% sobre lucros e dividendos acima de 50.000 reais por mês e a taxação anual progressiva para rendas acima 600.000 reais anuais.

O alagoano explicou que muitas das emendas das quais considerou inadequadas eram meritórias, mas não puderam ser acatadas por ser impossível mensurar “o quanto representariam de renúncia de receita para o orçamento público”.

Apesar de ter rejeitado a maior parte das emendas, Lira fez ajustes em seu relatório que visam a manutenção do Prouni, garantir que municípios não sofram com perdas de arrecadação e que tratam de taxas que cartórios repassam a tribunais judiciais.
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