Na maratona de reuniões para destravar pautas de interesse do governo Lula no Congresso, Hugo Motta (Republicanos-PB) e a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) chegaram, na noite de terça-feira, a um princípio de acordo – que será testado, logo mais, na votação da reforma do Imposto de Renda no plenário da Câmara.
O entendimento, que o presidente da Casa ficou de apresentar a líderes de bancadas, é o seguinte: enquanto Motta articula a aprovação do projeto do IR, preservando (quase todo) o texto do governo, e da MP que compensa a revogação dos decretos do IOF, o Palácio do Planalto empenha seu apoio à proposta de corte linear de benefícios fiscais.
O Executivo sai ganhando com o avanço da maior aposta de Lula para as eleições, que é ampliar a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5.000 reais, compensada pela tributação dos chamados “super-ricos”; e com o aumento de arrecadação da medida provisória, que tapa um rombo de 10 bilhões de reais na meta fiscal de 2025.
O presidente da Câmara, por sua vez, poderá apresentar a aprovação de uma medida de corte de gastos como uma conquista de sua gestão em direção à reforma administrativa e à eficiência do Estado brasileiro, depois do desgaste a que se viu submetido ao virar alvo de manifestações de rua pelo apoio à PEC da Blindagem.
A proposta favorita para o cumprimento do acordo é o projeto do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que promove um corte linear de 10% em todos os incentivos e benefícios federais de natureza tributária.
