Mais de 504 mil imóveis ainda estavam sem abastecimento de energia elétrica pela Enel São Paulo. As residências estão sem eletricidade desde o vendaval que atingiu a capital paulista e a região metropolitana de São Paulo na última quarta-feira. Na sexta-feira, eram 633.050 unidades sem fornecimento.
A falta prolongada de abastecimento de energia motivou uma decisão da Justiça de São Paulo na noite de sexta-feira, 12. A Justiça determinou que a concessionária restabeleça imediatamente a energia em áreas essenciais afetadas pelo apagão. A decisão, em tutela de urgência, é da juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 31ª Vara Cível do Foro Central, e prevê multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento.
A ordem vale para unidades hospitalares, serviços de saúde, pessoas cadastradas cuja vida depende do fornecimento de energia, instituições públicas essenciais — como delegacias e presídios —, além de creches, escolas, sistemas de abastecimento de água e saneamento e locais com pessoas vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência. Caso o restabelecimento imediato não seja possível por razões técnicas, o prazo máximo fixado é de quatro horas.
Para os demais imóveis, afetados desde quarta-feira, o Judiciário determinou que a luz seja restabelecida em até 12 horas. A Enel também é obrigada a informar, em todos os seus canais, a estimativa de retorno da energia por área e ocorrência, com atualização contínua até a normalização total, sob a mesma multa horária.
Na decisão, a juíza afirmou que a interrupção prolongada, superior a 72 horas, sem plano de contingência eficaz e sem comunicação adequada, evidencia “grave falha estrutural”. Ela destacou ainda que eventos climáticos severos são previsíveis nesta época do ano e exigem preparo prévio, acrescentando que a crise atual “não é episódio isolado” e citando um histórico de descumprimentos e multas aplicadas à concessionária.
Questionada pela reportagem sobre a decisão, a Enel não respondeu até a publicação desta reportagem.
Falta de energia
Na capital paulista, onde há cerca de 5,8 milhões de imóveis, 369 mil permaneciam sem luz, equivalente a 6%. Os maiores percentuais de interrupção estavam em cidades da Grande São Paulo. Em Cotia, 12% dos imóveis estavam sem luz; em Itapecerica da Serra, 19,92%; em Embu-Guaçu, 22,53%; e em Juquitiba, 31,60%, segundo os dados divulgados.
Neste fim de semana há previsão de tempestades na região metropolitana, aumentando a preocupação dos clientes sobre o reabastecimento ou nova falha no fornecimento da energia.
