Nesta quarta-feira, dia 15 de outubro, é comemorado o Dia dos Professores, que, apesar de ser um feriado escolar decretado em lei, não é considerado um feriado nacional.
A data é considerada feriado escolar desde 1963, através do Decreto Federal nº 52.682/1963, o que significa que somente professores, alunos e funcionários de instituições de ensino podem ter folga, a depender da decisão de cada rede de ensino.
O único feriado nacional do mês de outubro foi comemorado no último domingo, dia 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida. O próximo feriado nacional de 2025 será Finados, no dia 2 de novembro. O próximo mês ainda reserva outras dois feriados: Proclamação da República, no dia 15, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20.
Feriados municipais e estaduais de outubro:
- 19 de outubro (domingo) – Dia do Piauí
- 24 de outubro (sexta) – Aniversário de Goiânia (GO) e elevação de Manaus (AM) ao nível de cidade.
Qual é o próximo feriado nacional do ano?
O próximo feriado nacional de 2025 será Finados, no dia 2 de novembro. Esse será mais um feriado a cair em um domingo.
Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?
Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.
Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?
Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo. Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.
Próximos feriados nacionais de 2025:
Novembro
2 de novembro, domingo – Finados
15 de novembro, sábado – Proclamação da República
20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
Dezembro
25 de dezembro, quinta-feira – Natal
